Visões acerca de um fato: o olhar dominado e o dominador

Este novo imperialismo europeu imposto pelos belgas sobre o povo do congo decorre da Revolução Industrial por isso ambicionava a extração de matérias primas e a dominação do mercado consumidor, além de significar maior contingente para os exércitos reais e canal de desembarque para os excessos populacionais de uma Europa em constante crescimento populacional. A ambição chegava a tal ponto que o rei Leopoldo II da Bélgica manteve o Congo africano como uma propriedade particular por treze anos, no período entre 1885 e 1908, quando vendeu suas terras à Nação tornando-as finalmente uma colônia chamada: Congo Belga.

[...] o livro “O Fantasma do Rei Leopoldo”, de Adam Hochschild (Companhia das Letras, 1999), relata minuciosamente os passos do processo, [...] o Congo Belga constituindo o paradigma da monstruosidade que foi a ocupação européia. O nazismo ali tinha muito a aprender. Começou por convocar em 1876 a Conferência Geográfica, com 24 líderes de outras nações, exploradores estrangeiros e 13 belgas, todos recebidos nababescamente e hospedados pelo próprio rei no Palácio Real, em Bruxelas. O único ausente era o mais famoso de todos, Stanley, que há vários meses desaparecera no ermo africano sem deixar rastro. Leopoldo pediu o auxílio dos presentes para sua obra: o estabelecimento de uma cadeia de postos “hospitalares, científicos e pacificadores” nas vastidões ignotas da África Central, tendo por objetivo ostensivo abolir o tráfico de escravos. E aproveitou o ensejo para obter a anuência de todos os presentes para a fundação da Associação Internacional Africana, ele mesmo sendo eleito presidente por aclamação. O destino do novo organismo é o que se veria subseqüentemente: desativado em silêncio, surgiria em seu lugar, com nome quase igual para ninguém perceber a diferença, a Associação Internacional do Congo, empresa privada de Leopoldo. No ano seguinte, o explorador Stanley ressurge, tendo ido e voltado ao longo do curso do rio Congo desde o Oceano Atlântico até o Índico, percorrendo 11 mil km em dois anos e meio. Desbravara a bacia do grande rio e mapeara seu curso, pela primeira vez. O que o ardiloso rei Leopoldo percebera através de Stanley é que o rio Congo, um dos maiores do mundo, formava com seus afluentes uma enorme rede natural de comércio colonial, ou seja, de penetração mercantil e de escoamento de matéria-prima. Como se viria a concretizar, o território de 3,3 milhões de km equivalia ao tamanho de 75 Bélgicas, ou pouco mais que uma Índia. Tudo isso seria, mediante uma estratégia militar e ideológica de uma inteligência perversa mas rara, açambarcado por Leopoldo como sua propriedade pessoal e privada. A certa altura, através de Stanley, o rei tinha fechado tratados de aliança com 450 régulos africanos da região, pagando a um jurista de Oxford para redigir os contratos em termos impecavelmente legais. Os régulos, que não sabiam ler e assinavam com um X, cediam-lhe em caráter perpétuo a posse da terra e seus bens, bem como direitos sobre caça, pesca, minérios, produtos florestais e mais o trabalho que fosse requisitado. E aqui está a chave para a escravização que se verificou. Em troca, os chefes recebiam, nos termos escritos de próprio punho por Stanley, “tecidos finos, paletós de librés, fardas com alamares vistosos (...), sem esquecer algumas garrafas de gim”. (GALVÃO, Walnice Nogueira. Para não esquecer o rei Leopoldo. 2007. Disponível em:  Acesso em: 04 nov. 2010.)

O trecho do ensaio do livro de Galvão, acima, reflete uma visão acerca dos acontecimentos oriunda do olhar do dominado, repleta de ironias sobre o caráter do rei belga, Leopoldo I. O inquestionável em toda e qualquer situação de dominação é esta postura de duas percepções totalmente antagônicas a respeito de um mesmo fato, afinal para algo como o Imperialismo ser fixado os direitos de alguns terão de ser violados, desrespeitados. No caso da dominação do congo não seria diferente. Sendo assim a citação de nossa professora, Eliza, demonstra dois olhares, a do dominado e a do dominador, no mesmo instante em que lemos podemos perceber que são completamente antagônicas. O dominador se declara herói, salvador, digno de aclamações por seus feitos, enquanto que o dominado se mostra inquieto, alvo de ganâncias, descaradamente explorado. Analisar as duas concepções é fundamental ao oficio do professor, só assim teremos acesso a todo o contexto histórico envolto nesse momento. Levar ambas as opiniões a sala de aula ajuda a formar cidadãos críticos, dotados de auto-censo, capazes de construir seu próprio entendimento sobre o assunto, olhando o mundo com seus próprios olhos.

Os impactos das Revoluções Francesa e Industrial de fins do século XVIII

Juntas, a Revolução Francesa e a Industrial, ambas ocorridas na transição do século XVIII para o XIX, foram responsáveis pela transformação radical do meio social europeu, considerado até então modelo sócio-econômico de desenvolvimento nacional. Desta forma, os reflexos das duas revoluções em questão, vão aos poucos se espalhando pelo mundo, contornando o globo, modificando todo o cenário mundial, moldando assim, o modelo capitalista vivenciado por nossa sociedade nos dias de hoje que caracteriza o mundo contemporâneo. Vejamos com mais detalhes como isso ocorreu:

No dia 05 de maio de 1789 eclodiu em Paris a insatisfação do terceiro estado com a monarquia vigente, através deste golpe proferido por trabalhadores e burguesia, esta última classe pode ascender nas cadeiras administrativas, até então restritas aos membros reais das famílias de sangue azul. Este movimento conhecido como Revolução Francesa trouxe à tona o princípio de Igualdade, Liberdade e Fraternidade demonstrando ao mundo que os homens são absolutamente iguais em direito e deveres, o que hoje nos parece tão corriqueiramente óbvio resultou de uma longa jornada de bravos homens em busca do mínimo de reconhecimento se opondo ao autoritarismo das grandes coroas européias, estabelecendo, desta forma, as bases do Direito atual, espalhando no continente uma onda de pavor entre a nobreza e um sopro de esperança entre as sociedades de todo o mundo.

Também em fins do XVIII eclode um outro movimento, desta vez na Inglaterra, uma potência com capital disponível, posição geográfica favorável e disponibilidade de energias de combustão, a popular Revolução Industrial que quebrou definitivamente com o modelo produtivo manufatureiro e instaurou a possibilidade da produção em massa. Este processo deslocou milhares de homens do campo, vítimas da perda de emprego para as máquinas, para os grandes centros industriais, onde boa parte deles acabou formando as legiões de desempregados, pedintes, prostitutas, catadores de lixo, entre outras situações degradantes em meio a poluição ambiental que crescia com força máxima aos arredores das pequenas e médias indústrias à vapor assim como proliferavam feito pragas os cortiços e instalações miseráveis dos trabalhadores amplamente explorados, mal pagos e maltratados. Em contraponto as cidades eram estrategicamente elaboradas visando seduzir os olhos do público comprador e abrigar luxuosamente os ricos membros desta sociedade, os emergentes industriais britânicos. Foi desta forma que as bases do capitalismo moderno se constituíram, baseadas na corrente do "laissez-faire, laissez-passer": deixai fazer, deixai passar, a crença de que a livre concorrência do mercado levaria a baixa dos produtos e um conseqüente aumento na qualidade de vida, mas não foi o que aconteceu, muito pelo contrário. Pela primeira vez na história o ser humano não dependia do sucesso da colheita pra se alimentar, mas sim do uso estratégico do parco salário mensal, também pela primeira vez  a natureza foi amplamente modificada, não só pelas derrubadas de matas para futuras construções, mas também pela presença da poluição do ar, visual e sonora, pela primeira vez pode ser utilizado o conceito de pobreza em seu sentido epistemológico, pela primeira vez avistamos o contraditório e ganancioso mundo contemporâneo que hoje, infelizmente, não causa mais espanto à ninguém, e do qual, ridiculamente, não há previsão para saída.

O processo de industrialização em Santa Catarina: Schumpeterianos X Periféricos

A interpretação Schumpeteriana do processo de industrialização catarinense: é baseada na concepção do economista austro-húngaro Joseph Alois Schumpeter. Em sua opinião a indústria de Santa Catarina só ocorreu devido ao empreendedorismo dos europeus recém chegados aqui, vindos de uma Europa em pleno processo de industrialização, estavam habituados a investir em poupança e trabalhar com disciplina e entusiasmo, os quais Joseph chamou de: capitalistas sem capital. Os autores schumpeterianos relacionam o desenvolvimento econômico catarinense desvinculado do restante do país, de forma isolada, através do acumulo de capital oriundo dos excedentes da produção de cada região autônoma e especializada em algum produto, excedentes esses escoados pelo sistema dos vendeiros, admitem uma certa participação do sudeste neste processo como nossos importadores, mas não o vêem como o único determinante. Logo, segundo esta teoria, o que permitiu nossa industrialização seria o acumulo de capital pelos imigrantes europeus, que aqui tornaram-se produtores rurais, obtiveram excedentes, venderam-nos por meio dos vendeiros no mercado local e adquiriram certo montante financeiro empregado mais tarde no meio industrial.

A interpretação periférica do processo de industrialização catarinense: surgiu de Fernando Henrique Cardoso e Celso Furtado. Ambos adaptam a teoria cepalina ao contexto regional e desta forma acabam por idealizar o estado de Santa Catarina como a periferia do sudeste brasileiro tendo sua economia voltada ao sustento das grandes cidades, sobretudo São Paulo. Logo, segundo esta teoria, o que permitiu nossa industrialização seria o acumulo de capital dos produtores locais através da exportação às áreas dinâmicas do país, figuravam entre os produtos: certas madeiras, a erva mate, o carvão e gêneros alimentícios, excedentes vendidos com o auxilio dos vendeiros no mercado cafeeiro do sudeste.

Torna-se importante salientar o ponto de comum acordo entre os autores schumpeterianos e periféricos que é a admissão dos vendeiros como forma de escoar os excedentes de produção catarinense, embora que os schumpeterianos percebam o vendeiro como um empreendedor, enquanto que os periféricos o vejam como um explorador.

A Capitania de Santa Catarina e sua função militar-estratégica inicial

A Capitania de Santa Catarina foi criada no ano de 1738, conforme orientação da Coroa portuguesa, subordinada a Capitania do Rio de Janeiro. Seu primeiro governador foi um engenheiro militar chamado Silva Paes. Paes tinha como objetivo principal fortalecer e colonizar essas terras devido sua importância geopolítica, pois era fundamental para alcançar as riquezas do Rio do Prata espanhol via Colônia do Sacramento e também para obter o gado rio-grandense via Laguna; esses dois desejos, o primeiro oficial e o segundo privado, necessitavam do apoio militar que as terras catarinenses ofereciam, sobretudo a Ilha de Florianópolis, isso porque a Serra do Mar nessa região apresenta características próprias, terminando em faixas de terra muito propícias ao porto de embarcações.

Paes iniciou seus projetos construindo três fortificações na Ilha: de Anhatomirim, José da Ponta Grossa e de Santo Antônio de Ratones às quais mais tarde acrescentaram-se as: de Nossa Senhora da Conceição de Araçatuba, de Santana e de Santa Bárbara, juntos estes 6 fortes mantinham militarmente o domínio português sobre a Colônia do Sacramento e o território lagunense por onde o gado sulino alcançava as minas de ouro do Sertão do Cuieté.

A ocupação efetiva das terras garantiria de vez a posse deste território contestado por portugueses e espanhóis, desta forma a coroa lusitana a partir do ano de 1746 incentiva a vinda de casais camponeses da Ilha de Açores ofertando uma série de vantagens para os que aceitassem a proposta de viver no sul brasileiro, os açorianos foram a base da discussão do Tratado de Madri em 1750.

Santa Catarina, como visto, se voltava a proteção do território, por isso, abrigava um contingente enorme de oficiais ociosos que dependiam da agricultura da região, em colapso à época, os açorianos vieram suprir essa necessidade de produção de alimentos. Além desta produção de subsistência, a partir do ano de 1742, foram criados diversos estabelecimentos de caça e extração de óleo de baleias visando amenizar os investimentos militares das fortificações. Desta forma a economia catarinense não passava de uma questão de subsistência apresentando relações de escambo, uma vez que as únicas riquezas daqui extraídas vinham dos baleeiros e seguiam diretamente para as mãos dos portugueses arrematadores e os impostos destas pertenciam ao Rio de Janeiro.

Durante anos a situação se manteve assim, somente com a independência do Prata (e a conseqüente criação do Uruguai em 1828) nossa Capitania se viu livre do sustento de milhares de militares, passando a produzir excedentes tanto na agricultura quanto na pesca que foi liberada ao povo com a decadência dos baleeiros monopolistas. Pela primeira vez na história catarinense foi possível desenvolver uma economia própria, que, seguindo o trajeto histórico, acabou sendo a exploração da natureza local, desenvolvendo um centro comercial forte voltado a exportação de alimentos.

O populismo e o levante ditatorial

Considerando os últimos três governos de nosso país que antecederam a ditadura - gerada pelo golpe militar de 01 de abril de 1964 - é possível observar a tendência dos presidentes aos discursos populistas.

Para esclarecer: estes discursos são caracterizados por uma arte teatral dos governantes dirigida a classe trabalhadora onde o povo é exaltado diversas vezes com um apelo sentimental, é o uso da oratória em busca de apoio no momento da eleição. No Brasil a arte do populismo surge com a ascensão de Getúlio Vargas ao presidencialismo no ano de 1930 e ganha força com a ascensão dos meios de comunicação em massa, sobretudo o rádio.

Voltando a nossa discussão: os últimos três governos brasileiros antes da ditadura foram os de Juscelino Kubitcshek (1956-1960), Jânio Quadros (1960 - 1961) e João Goulart (1961-1964), todos eles apresentavam características populistas muito embora em proporções diferentes. JK era um populista um pouco mais controlado, com discursos mais discretos, Jango por sua vez era um pouco mais exaltado chegando a utilizar o termo "povo" em 60 minutos de discurso até 59 vezes como demonstra o artigo de Marcelo Parker intitulado Jango: O populismo em crise e o discurso de 13 de março, mas o grande protagonista da arte popular exagerada foi sem dúvida alguma Jânio Quadros. A mente de Quadros era demasiada criativa por exemplo:

as atitudes teatrais eram usadas politicamente por Jânio antes mesmo de chegar à presidência. Em comícios, ele jogava pó sobre os ombros para simular caspa, de modo a parecer um "homem do povo". Também tirava do bolso sanduíches de mortadela e os comia em público. No poder, proibiu as brigas de galo e o uso de lança-perfume, criando polêmicas com questões menores, que o mantinham sempre em evidência, como um presidente preocupado com o dia-a-dia do brasileiro.

Fonte: http://educacao.uol.com.br/historia-brasil/ult1689u65.jhtm

Estes três governos decorreram em erros político-administrativas que levaram os militares a estreitarem laços e encontrar um meio de subir ao poder. Os erros de Juscelino levaram a uma série crise econômica decorrente, sobretudo, da abertura do país à instalação de multinacionais estrangeiras que os outros dois presidentes não conseguiram controlar, mas as principais brechas para a implementação ditatorial foram deixadas sobretudo por Jânio e João Goulart, ambos caíram numa situação grave, aproximaram-se dos países de governo de esquerda, os chamados comunistas. É neste momento que utilizando da força armada e da desculpa de uma possível instalação de governo vermelho no Brasil que os conservadores militares conquistam o auxílio das demais Forças Armadas e declaram o golpe colocando fim ao governo Jango, mas também à democracia em 01/04/1964.

Chegamos a um dos momentos mais difíceis enfrentados pela sociedade brasileira, a partir do golpe de 64 é instaurado no Brasil um governo forte, repressor da liberdade de expressão e de qualquer forma de contestação a sua maneira de governar, mas este é um assunto para um próximo debate.

"Milagre Brasileiro": às custas de quem?

A década de 60 foi marcada por uma série de revoluções em todo o mundo que pregavam maior liberdade aos indivíduos. Devido a presença dos militares no poder brasileiro tais revoluções praticamente não foram sentidas por grande maioria de nossa população. Nesse contexto o que ocorria no Brasil e chamava a atenção do povo era a expansão das grandes cidades e as oportunidades que vinham a oferecer, não só de trabalho, vale lembrar, mas também de entretenimento. Os trabalhadores rurais recebiam cartas de parentes anunciando a melhoria de uma vida urbana, deixando muitos interessados em partir rumo a estas oportunidades.

Os investimentos do governo na rede rodoviária facilitaram o acesso das populações do campo aos grandes núcleos centrais do país dando inicio a intensa faze do êxodo rural. Despreparadas estruturalmente para receber esse montante de pessoas, as cidades acabam formando grandes periferias: sujas, pobres e más vistas na sociedade.

O presidente Emilio Médici acaba por negar essa realidade partindo rumo ao Milagre Brasileiro fazendo vistas grossas às classes desfavorecidas. O plano era modernizar e enriquecer o país a qualquer custo, e assim foi. As multinacionais tomaram conta dos pólos industriais, os investidores nacionais não conseguiram competir com essas grandes empresas e dessa forma o plano correu errado. Em pouco tempo tínhamos provocado um dos maiores problemas sociais da história brasileira, a grande concentração de terras em poucas mãos, que decorre ainda hoje através das constantes propostas de reformas agrárias não efetivadas por nossos dirigentes políticos. E o Brasil assume sua postura definitiva de sociedade fragmentada entre detentores e não detentores do poder, diferentes classes se enfrentando diariamente sem qualquer previsão de igualdade econômica.